A Prefeitura Municipal de Paulínia, com o auxílio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, juntou na sexta-feira anterior, 8 de maio, em torno de 80 pessoas, representando vários segmentos artísticos e culturais, dentre eles teatro, música, literatura, dança, audiovisual e fotografia para uma grande roda de conversa, que teve como objetivo apresentar e conversar sobre o Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, referente ao Ciclo II.
A reunião contou com a presença do economista Rafael Rafael Andrade Franciscão, que é também o responsável através da empresa Icanp, prestadora de serviço no município e especialista em gestão de recursos de fomento à cultura. Ele ressaltou, assim como fez na reunião realizada no ano passado, que o município não perdeu nenhum recurso federal referente à PNAB. Ele apresentou que os valores previstos para repasse ao município para o momento de 4 anos totalizam em torno de R$3,1 milhões, sendo que deste total, R$790 mil precisam ser usados, por exercício, com começo previsto para o segundo semestre de 2026.
Rafael explicou aos presentes que o percentual mínimo de 25% de cada cota precisará ser destinado obrigatoriamente às ações de Cultura Viva. Já em relação ao percentual remanescente de 75%, os que participam puderam discutir e escolher como seria a destinação.
“Estamos propondo um novo jeito de fazer política pública na área cultural da nossa cidade, por isso, de forma ampla e democrática discutimos a destinação dos recursos e por deliberação da maioria, esse percentual será destinado às ações de fomento cultural”, afirma Andreia Perini, secretária de Cultura, Turismo e Eventos.
Também seguindo uma decisão coletiva, definiu-se que os recursos destinados ao fomento cultural serão operacionalizados com o auxílio de editais públicos, cuja publicação está prevista para o segundo semestre de 2026, depois de a aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos – PAR e a efetiva transferência dos recursos através do Governo Federal ao Município de Paulínia.
Por final, ainda foi informado que, do montante destinado ao fomento, conseguirá ser usado até o limite de 5% (cinco por cento) para a contratação de assessoria técnica que tem especialização, com a finalidade de apoiar o Município na operacionalização da política pública, incluindo análise de projetos, acompanhamento da execução, repasse dos recursos e prestação de contas.
Consulta Pública Aberta
Para que a destinação dos recursos públicos seja ampla, equilibrada e contemple as demandas do setor cultural da cidade, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos disponibiliza, a começar desta segunda-feira, 11 de maio, um formulário de consulta pública que tem como objetivo levantar informações acerca dos valores estimados dos projetos de cada agente cultural, com isso, a pasta conseguirá subsidiar de forma mais assertiva a elaboração dos futuros editais.
Com informações de Jornal Aqui Paulinia