O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu terça-feira agora (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes atendeu ao pedido feito através da defesa do ex-presidente. De acordo com os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde.
A domiciliar passará a ser cumprida depois de Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde recupera de um quadro de pneumonia bacteriana desde o dia 13.
Conforme a decisão de Moraes, a domiciliar terá período inicial de 90 dias. Depois de o período, a manutenção do benefício necessitará ser reanalisado através do ministro, que conseguirá pedir nova perícia médica.
Moraes também determinou que Bolsonaro voltará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. No mês de novembro do ano passado, antes de ser condenado através da trama golpista, o ex-presidente foi apreendido depois de tentar violar o equipamento.
Através da decisão de Moraes, agentes da Polícia Militar precisarão fazer a segurança da casa de Bolsonaro para impedir fuga.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal da trama golpista e cumpria pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, no Complicado Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O local é conhecido como Papudinha.
Visitas
O ex-presidente Jair Bolsonaro não conseguirá receber visitas durante o momento inicial de 90 dias da domiciliar, exceto dos filhos, médicos e advogados.
Bolsonaro também está proibido de utilizar celular e entrar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros, além de gravar vídeos para a internet.
Acampamentos
Alexandre de Moraes também proibiu a permanência de acampamentos de apoiadores de frente ao Condomínio Solar de Brasília, onde fica a casa do ex-presidente.
“Determino proibição de acesso e permanência de quaisquer acampamentos, manifestações ou aglomerações de indivíduos em um raio de 1km o endereço residencial, notadamente para a participação de quaisquer atos que possam comprometer a higidez da prisão domiciliar humanitária do custodiado”, decidiu Moraes.
Saúde
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes falou que a Papudinha, penitenciária onde Bolsonaro estava apreendido, tem condições que oferecer atendimento médico ideal e citou que o ex-presidente foi levado depressa ao hospital depois de passar mal.
No entanto, o ministro falou que é mais indicado que Bolsonaro, que tem 71 anos de idade, se recupere da broncopneumonia em casa.
“No presente momento e durante o prazo necessário para sua integral recuperação da broncopneumonia, o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos”, completou Moraes.
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Com informações de PauliniaON