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A luta do STSPMP, junto às das Educadoras Infantis, através do reenquadramento na carreira do Magistério, conforme previstos na Lei Federal nº 15.326/26, entra em um momento decisivo! Depois de a assembleia realizada em 10 de agosto, as companheiras deliberaram através da suspensão integral das atividades no dia 27 de agosto, caso a Prefeitura não apresente, até 21 de agosto, uma proposta concreta para o cumprimento da legislação, com os respectivos direitos e vencimentos.
CADÊ O DIÁLOGO?
Depois de mais de oito meses sem a efetiva implementação da lei, a demora da Gestão deixou de ser somente uma questão burocrática e passou a representar um grave desrespeito à categoria. É importante evidenciar que essa decisão NÃO é resultado de intransigência das trabalhadoras. Através do contrário, as Educadoras demonstraram disposição ao diálogo e, em diferentes momentos, atenderam às pedidos da Prefeitura, como suspender a paralisação.
O diálogo sobre o tema apenas começou em 25 de maio, diante da possibilidade de uma mobilização da categoria. Subsequentemente, a paralisação prevista para 23 de junho também foi suspensa depois de a Prefeitura pedir período e assegurar que apresentaria estudos sobre a equivalência dos vencimentos com as outras Professoras, estabelecendo 8 de julho como data para essa apresentação.
No entanto, a Gestão cancelou unilateralmente a reunião de 8 de julho e, desde então, mesmo depois de mais de um mês de novas pedidos, não apresentou uma nova data nem uma proposta de reenquadramento. A categoria cumpriu sua parte, preservou o diálogo e concedeu os prazos solicitados. Agora, é responsabilidade do poder público apresentar uma resposta objetiva e efetivar aquilo que a lei determina!
NOVA MOBILIZAÇÃO
Diante desse cenário, a assembleia deliberou por nova paralização, dia 27 de agosto, como forma de pressionar a Prefeitura a cumprir a Lei Federal nº 15.326/26 e verdadeiramente respeitar e valorizar as profissionais. As Educadoras Infantis não reivindicam privilégios: reivindicam o cumprimento da lei, o reenquadramento na carreira do Magistério e a readequação da condição funcional que já possuíam até julho de 2025, conforme comprometimento público assumido através do chefe do Executivo municipal.
O STSPMP fundamenta seu comprometimento com a categoria e com a construção de uma solução com o auxílio do diálogo, mas também deixa claro que diálogo sem proposta, período e efetivação não pode servir como justificativa para prolongar indefinidamente uma situação que já precisaria estar resolvida.
ESTEJAM ATENTAS AO PRAZO!
SE A PREFEITURA NÃO SE MOVIMENTAR, AS EDUCADORAS VÃO PARAR!
Fonte: stspmp