O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz terça-feira agora (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral.
Atualmente, Marques é o vice-presidente do tribunal e vai assumir o comando do TSE depois de o final do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará momento de dois anos à frente do tribunal no final do mês de maio. O vice-presidente será o ministro André Mendonça.
A data da posse ainda não foi definida.
A votação será simbólica porque a escolha do comando do tribunal é feita por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF).
Diante da proximidade do momento eleitoral, a ministra Cármen Lúcia decidiu antecipar sua saída do tribunal para permitir que a transição de gestão possa ser iniciada.
Ao deixar a presidência do TSE, a ministra poderia continuar em atuação na Corte até o mês de agosto. Ainda assim, ela já sinalizou que pretende deixar o tribunal para se dedicar exclusivamente às atividades no Supremo.
Dessa maneira, o ministro Dias Toffoli vai assumir uma vaga de efetivo no TSE.
Perfil
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo, em 2020, através do ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada através do ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Área, situado em Brasília. Foi advogado por por volta de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Composição
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados através do presidente da República, além dos respectivos substitutos.
Com a mudança de comando, a composição do tribunal ficará da seguinte forma depois de Cármen Lúcia deixar o tribunal.
Cadeiras do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
Cadeiras do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
Cadeiras dos juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
Com informações de PauliniaON