Browsing: Ações jurídicas

Ouça a matéria! https://stspmp.com/wp-content/uploads/2026/05/speech-28.wav   O STSPMP ingressou com mandado de segurança coletivo, com pedido de medida liminar, para defender…

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida…

Ouça a matéria! https://stspmp.com/wp-content/uploads/2026/04/speech-21.wav Sindicato lidera ofensiva contra segmento de lei que exclui Professores e outros Servidores com direito à…

O Sindicato ingressou com uma Ação Civil Pública auxiliada de pedido de liminar contra o Município. A medida, fundamentada em…

Ouça a matéria! https://stspmp.com/wp-content/uploads/2025/11/Soar-stspmp1-lb9ua-speed-1x.mp3 O Sindicato protocolou uma denúncia formal junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo a anulação…

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paulínia (STSPMP) entrou com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, com…

O STSPMP ingressou com pedido no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para ingresso como Amicus Curiae…

Nosso Sindicato conquistou uma importante vitória em defesa dos Servidores públicos e do respeito à Constituição. Em decisão de 25…

O STSPMP conseguiu reverter uma decisão que havia condenado o Sindicato ao pagamento de indenização por danos morais e lucros…

Ouça a matéria! https://stspmp.com/wp-content/uploads/2024/08/Soar-stspmp2-8rpri-speed-1x.mp3   O STSPMP apresenta, depois de muita luta, mais uma IMPORTANTE CONQUISTA para toda a categoria!…