Uma operação do Ministério Público do Trabalho resgatou 84 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de água Fria de Goiás, no interior de Goiás. A propriedade é gerenciada por Marcos Rogério Boschini, sócio e genro de Antério Mânica, condenado como um dos mandantes da Chacina de Unaí (MG), em que quatro auditores fiscais foram assassinados em uma visita de rotina, em 2004.
De acordo com os agentes da equipe de fiscalização, os empregados foram encontrados em um alojamento superlotado com mofo e forte odor. Em um espaço que comportaria no máximo 30 pessoas, estavam os 84 trabalhadores que foram resgatados. As informações são da coluna de Leonardo Sakamoto, do UOL.
Além disso, não havia sanitários nem água potável no local. Os trabalhadores também relataram que não tinham direito a descanso semanal e que a fossa do alojamento transbordava, espalhando mau cheiro.
“A condição descrita implica em graves riscos de adoecimento em razão da possibilidade de contaminação por organismos patogênicos”, informa o auto de infração.
Segundo informações do Ministério Público do Trabalho, a ação foi a segunda maior em número de trabalhadores da Resgate 3, uma megaoperação que resgatou 532 pessoas em 22 estados e no Distrito Federal durante o mês de agosto.
Defesa nega acusações
Ainda segundo o processo, o registro dos trabalhadores estava no CPF de Marcos Rogério Boschini, que pagou o valor das verbas rescisórias determinadas pela Inspeção do Trabalho e danos morais individuais a cada um dos trabalhadores. O pagamento é resultado de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho.
O empresário, no entanto, discorda das acusações afirma que o acordo “não se refere à trabalho degradante ou análogo à escravidão”.
Boschini alega ainda que “desconhece o conteúdo de eventuais autos de infração, uma vez que até a presente data não os recebeu”.
A reportagem do entrou em contato com a defesa de Rogério Boschini e aguarda retorno.
Chacina de Unaí
No dia 28 de janeiro de 2004, os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, além do motorista do Ministério do Trabalho Ailton Pereira de Oliveira, foram assassinados durante uma fiscalização rural no município de Unaí. Os auditores apuravam uma denúncia relacionada à prática de trabalho análogo a escravidão.
Em maio deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão que impediu a execução imediata de pena de prisão imposta aos condenados pela Chacina de Unaí.
Pela decisão do ministro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar novamente a questão no pleno do tribunal, e não na Quinta Turma, colegiado que proferiu decisão favorável aos condenados.
O pedido de anulação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão entendeu que o caso só poderia ser julgado por meio de votação absoluta entre os membros do STJ, e não por órgão julgador fracionário.
Mais de 80 trabalhadores são resgatados de fazenda ligada a mandante da Chacina de Unaí .