O Governo de São Paulo orientou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade de servidores estaduais.
A proposta atualiza a política de apoio à primeira infância e às famílias no serviço público paulista e reforça o suporte a pais e mães nos primeiros dias de vida da criança. Além de tudo, assegura tratamento mais equilibrado e igualitário nos casos de adoção.
“É uma proposta que oferece dignidade para as famílias, um dos pilares da nossa gestão, ao lado do diálogo e do desenvolvimento. É um avanço na direção certa ao atualizar regras que impactam diretamente a vida de pais e mães com mais acolhimento, equilíbrio e proteção familiar desde os primeiros dias de vida dos filhos”, falou Tarcísio.
A proposta também aperfeiçoa as regras da licença-maternidade. O texto estabelece que o benefício começa a contar da alta hospitalar da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último. A medida assegura que pais e mães não percam parte da licença em casos de internação prolongada do recém-nascido.
O projeto ainda amplia as regras de licença por adoção e assegura 20 dias de afastamento ao outro cônjuge ou companheiro adotante. A proposta foi enviada terça-feira agora (5) à Alesp com pedido de tramitação em regime de urgência.
Governo de São Paulo sugere ampliação da licença-paternidade de servidores de 5 para 20 dias
Com informações de PauliniaON