O Ministério da Cultura vai realizar um grande evento para marcar o lançamento da Lei Paulo Gustavo no dia 11 de maio, na Concha Acústica, em Salvador.
A Lei Paulo Gustavo, sancionada em dezembro de 2022, prevê o pagamento de R$ 3,86 bilhões para ajudar o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia. O Ministério da Cultura realizará um evento para marcar o início das transferências desses recursos, que devem ser executadas até o final do ano. A pasta da Cultura teve um orçamento recorde em 2023, de R$ 10 bilhões.
A instrução normativa publicada pelo ministério desfez algumas das mudanças que o governo Bolsonaro havia feito na Lei Rouanet, incluindo o cachê de artistas. O governo anterior havia definido um pagamento limite de R$ 3.000 por apresentação para artista solo, agora esse valor será de até R$ 25 mil. Além disso, a normativa definiu pagamento de até R$ 50 mil para grupos artísticos e bandas.
Profissionais de Paulínia, como Bellamir Freire, que trabalham com artes e audiovisual em geral podem se beneficiar dessa lei. A equipe do Guia Paulínia já cobriu diversos eventos, atividades e produções audiovisuais que partiram do talento de Paulinenses no passado, existe agora uma nova ferramenta para que se beneficiem.
Paulínia já foi cenário de filmes, programas, séries e novelas, e conta com uma forte tradição cultural. Com a disponibilidade desses recursos, os profissionais poderão ter mais acesso a financiamento e apoio para suas produções, fortalecendo ainda mais a cena artística local.
Além do incentivo financeiro, a lei também visa intensificar a divulgação das atividades artísticas para todas as classes e regiões do Brasil, Iberê Pereira, diretor e roteirista que já produziu filmes na cidade, também pode se beneficiar dos recursos para a realização de seus projetos. A Lei Paulo Gustavo traz uma nova esperança para o setor cultural brasileiro.
A lei Paulo Gustavo:
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
http://portalsnc.cultura.gov.br/auxilio-cultura/lei-paulo-gustavo/