O aumento dos casos de estelionato em São Paulo tem acendido um alerta para quem pretende comprar, vender ou alugar imóveis. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, o estado registra em torno de 448 mil ocorrências de estelionato por ano, média superior a 50 golpes por hora e crescimento de 553% em comparação com 2018.
Diante desse cenário, os Cartórios de Registro de Imóveis reforçam a necessidade da consulta prévia às informações oficiais do imóvel antes da conclusão de qualquer negociação. A principal ferramenta disponível é o portal RI Digital, que reúne dados de milhões de propriedades registradas e permite verificar quem é o verdadeiro dono do bem, além de reconhecer possíveis restrições que possam impedir sua venda.
Com o auxílio da plataforma, é capaz pedir a certidão digital da matrícula do imóvel, documento que reúne todo o histórico da propriedade, incluindo o nome do dono atual, registros de penhoras, dívidas, indisponibilidades e outras informações relevantes para a segurança da transação.
A direção dos especialistas é que compradores realizem essa consulta antes de efetuar qualquer pagamento ou assinatura de contrato. Isso porque destaques falsos, contratos particulares e documentos adulterados estão entre os principais instrumentos usados por bandidos para aplicar golpes.
“As informações do Registro de Imóveis são as únicas que indicam, com segurança, quem é o dono do bem e quais são as condições legais para sua negociação”, afirma Juan Pablo Correa Gossweiler, presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).
Entre as fraudes mais frequentes estão a venda de imóveis por pessoas que não são donas, destaques de imóveis inexistentes ou que sequer estão disponíveis para venda, negociações simultâneas do mesmo imóvel para diferentes compradores e a ocultação de dívidas ou restrições legais.
Casos recentes registrados no estado, incluindo a atuação de falsos corretores e a desarticulação de uma quadrilha que operava em seis estados brasileiros e teria causado prejuízos estimados em R$ 12 milhões, demonstram a dimensão do problema. Em muitos casos, as vítimas descobrem a fraude somente ao tentar formalizar a escritura ou registrar o imóvel.
A situação também tem chamado atenção na capital paulista, onde o mercado imobiliário aquecido amplia as oportunidades para a ação de golpistas. Por isso, entidades do setor recomendam que toda negociação seja auxiliada de consultas aos registros oficiais.
“A segurança jurídica é o pilar de qualquer transação imobiliária. Em um cenário onde as fraudes se tornam cada vez mais sofisticadas, o registro de imóveis atua como o escudo do cidadão. Consultar a matrícula pelo RI Digital antes de fechar qualquer negócio não é apenas uma cautela, é a única garantia de que o comprador não está adquirindo um problema ou sendo vítima de um estelionato”, destaca George Takeda, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp).
Como impedir golpes
Antes de concluir qualquer negociação, o comprador deve consultar o portal RI Digital para verificar as informações oficiais do imóvel. Caso não possua o número da matrícula, o sistema permite localizar propriedades vinculadas ao CPF ou CNPJ do suposto dono.
Depois de localizar a matrícula, é recomendada a emissão de uma certidão digital atualizada. O documento confirma a titularidade do imóvel e informa a existência de eventuais dívidas, penhoras ou restrições. A direção é prosseguir com a negociação apenas depois de a confirmação de que o imóvel está em nome do vendedor e livre de impedimentos legais para transferência.
Com informações de Noticias de Paulinia