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Depois de intensa mobilização da categoria e de um impasse que se arrasta desde dezembro, o Sindicato participou, na manhã da última terça, 25 de fevereiro, de uma reunião decisiva sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal. Convocado através do Prefeito Danilo Barros, o encontro contou com a presença da nossa diretoria, do jurídico da entidade, da Comissão de Negociação e dos integrantes da Comissão que elaborou a última minuta consensual da categoria.
Isso ocorre devido um impasse que já se arrasta existe 10 anos a se completar no próximo domingo, dia 1º de março, onde desde o momento da aprovação na Câmara de Paulínia da Lei nº 59/16 (PCCV da GM), em 29 de fevereiro de 2016 e nunca efetivado pelos ex-prefeitos, motivando centenas e centenas de ações judicias pelos GMs e através do Sindicato, inclusive sendo alvo de várias denúncias ao MP e ao MPT.
Durante a reunião realizada no Paço Municipal, a Gestão fez uma apresentação preliminar de uma nova versão do texto. O prefeito, seguido do Secretário Estela, do Secretário de Segurança e do Comando da Guarda, detalhou os principais pontos da proposta, sinalizando uma tentativa de avanço nas negociações. No fim da explanação, ficou acertado que o documento será de forma oficial dirigido ao Sindicato assim que os ajustes finais forem concluídos, permitindo que toda a categoria tenha acesso ao conteúdo para análise e deliberação.
MOBILIZAÇÃO QUE FREOU A CÂMARA
A apresentação dessa nova minuta ocorre em um contexto de luta e resistência. É fundamental relembrar que os Guardas Municipais já haviam aprovado, em assembleia específica, uma versão do PCCV construída a muitas mãos por uma comissão paritária, que contava com representantes da Prefeitura e teve a concordância de quase 100% dos GMs da ativa. Na ocasião, surpreendentemente, a Gestão ignorou o acordo construído coletivamente e enviou à Câmara Municipal um texto completamente diferente, sem qualquer diálogo prévio com os trabalhadores.
A resposta veio em peso no dia 22 de dezembro de 2025. Lotando o plenário da Câmara, os Guardas Municipais, apoiados por servidores de outras categorias, fizeram valer sua voz. Diante da pressão legítima dos trabalhadores, o Chefe do Governo na Casa, vereador José Soares, pediu vistas ao projeto, pedido que foi acatado por unanimidade pelos vereadores. Desde então, o projeto do PCCV da GM se mantém estacionado, enquanto os planos de outras categorias foram votados e aprovados, gerando indignação entre os servidores.
PRÓXIMOS PASSOS: ANÁLISE E ASSEMBLEIA
Neste momento, o Sindicato adota uma postura de vigilância e aguarda o cumprimento do comprometimento assumido através da Prefeitura. Assim que a nova minuta for entregue de forma oficial, o STSPMP cumprirá seu papel e convocará, imediatamente, uma nova assembleia geral da categoria. O objetivo é claro: preservar que o texto seja discutido de forma transparente e democrática, para que os Guardas Municipais decidam, coletivamente, se aceitam os termos mostrados ou se preparam uma contraproposta a ser levada à mesa de negociação.
“O Sindicato reafirma seu compromisso inegociável com a democracia e a vontade da categoria. A versão que foi engavetada em dezembro era fruto de um amplo acordo e de um trabalho sério da Comissão. Agora, vamos receber essa nova proposta, analisar com o rigor técnico do nosso jurídico e, principalmente, ouvir a base. Não aceitaremos imposições. Será em assembleia, com a presença maciça dos Guardas, que decidiremos os rumos dessa luta por valorização e respeito. A luta continua”, afirma o presidente do STSPMP, Rodrigo Macelari.
Fonte: stspmp