O ministro Edson Fachin foi eleito na próxima quarta (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse será no dia 29 de setembro.
A votação foi feita de forma simbólica através do plenário da Corte. Atualmente, Fachin é o vice-presidente e, através do critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado através do ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.
O novo presidente vai suceder a Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos. Ao cumprimentar Fachin através da eleição, Barroso afirmou que o país tem sorte de ter o ministro na cadeira de presidente da Corte.
“Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal. Receba meu abraço pessoal e de todos os colegas, desejando que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos. É duro, mas é bom”, afirmou.
Em seguida, Fachin agradeceu a confiança depositada pelos colegas e explicou que pretende fortificar a colegialidade e o diálogo no STF. “Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, declarou.
Moraes também parabenizou Fachin através da eleição. “Queria agradecer a solidariedade e confiança de todos os colegas e expressar minha grande honra e alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no Tribuna Superior Eleitoral”, completou.
Perfil
Indicado através da ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo no mês de junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito através da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é composto através da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo no mês de março de 2017.Ele foi indicado através do ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente de avião naquele ano.
Antes de chegar ao STF, Moraes também ocupou vários cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Ele também foi ministro da Justiça no governo Temer.
Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
Com informações de PauliniaON