O processo de emplacamento de veículos, tanto para carros e motos zero quilômetro, como para os que precisam substituir a placa, terá um novo fluxo a contar de 1º de agosto. Antes, a pedido para a instalação da placa de reconhecimento veicular (PIV) era feita através do dono diretamente a uma empresa de estampagem credenciada – depois de pagamento da taxa de primeiro registro ou transferência do veículo. Agora, o pedido passará a ser feito diretamente ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) no começo do processo. Com isso, a autarquia ganha maior visibilidade das etapas e assegura mais segurança e transparência no emplacamento, além de baratear o processo para quem pede mais de uma placa, como é o caso de donos de carros: a economia pode chegar a R$ 56,6 milhões anuais, levando em conta o número de emplacamentos de carros realizados no ano passado.
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A pedido para instalar uma placa de reconhecimento veicular (PIV) é precedida do pagamento da taxa correspondente. A Autorização para Estampagem de Placa de Reconhecimento Veicular (AEPIV) tem valor fixado em 0,85 unidade fiscal do estado de São Paulo, a Ufesp. Para este ano, o valor fixado através da Secretaria da Fazenda e Planejamento para a Ufesp é de R$ 37,02. Assim, a taxa custa em torno de R$ 30.
No caso do cidadão, pessoa física, basta fornecer o CPF para seguir com o pagamento. Para as empresas, o documento requerido é o CNPJ, que permitirá o pagamento em lote de frotas associadas a um mesmo número. A medida beneficia grandes frotistas, como locadoras e concessionárias de carros, seguradoras e bancos, além dos donos de carros, que passarão a pagar uma taxa única para duas ou mais placas, ao invés de pagar por unidade.
Na segunda fase do processo, o dono do veículo deve buscar uma estampadora credenciada ao Detran-SP e apresentar tanto o registro do automóvel em seu nome como a liberação da autarquia para encomendar a placa. O pagamento através da placa é feito diretamente à estampadora. Aqui, outra mudança traz mais flexibilidade ao processo: a instalação da placa conseguirá ser feita através do dono, através da estampadora, procurador, ou estabelecimento de aquisição do veículo, com sua autorização.
“O Detran-SP está sempre atento aos movimentos do mercado e às demandas da população na busca por eficiência nos serviços e uma melhor experiência do usuário, o cidadão. Ao separarmos os custos de cada fase do emplacamento, teremos maior transparência do processo e isonomia para o mercado”, afirma Vinicius Novaes, diretor de Veículos Automotores do Detran-SP, autarquia vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).
Um veículo usado ou seminovo precisa de placa nova quando tem uma antiga e o dono está de mudança para outra cidade ou estado, ou quando a placa está em mau estado de conservação e com leitura prejudicada. Conduzir veículo com qualquer uma das placas nesta condição é infração de trânsito gravíssima, passível de multa de R$ 293,47 e penalização de sete pontos na carteira nacional de habilitação (CNH), além da apreensão do veículo, conforme com o artigo 230, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Sobre o Detran-SP
O Detran-SP tem o comprometimento de prevenir sinistros e preservar vidas e a missão de gerir um sistema de trânsito mais seguro e eficaz entre todos os modais. O órgão busca oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
A transformação digital em curso na autarquia pretende melhorar a qualidade de vida dos paulistas, melhorando o acesso aos serviços públicos. Dos 109 serviços disponibilizados, 76 já são oferecidos em formato inteiramente digital, não exigindo deslocamentos dos cidadãos para a sua conclusão.
Maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento Estadual de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Todos os mêses, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Do país de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos diariamente.
Detran-SP altera processo de emplacamento de veículos, que fica mais barato no estado
Com informações de PauliniaON