O Sindicato realizou ontem, dia 23 de junho, importante assembleia sobre os desdobramentos da “ADIN das Professoras de Educação Infantil” (processo nº 2256828-37.2019.8.26.0000 do Ministério Público). Houve recuperação histórica do caso, apresentação dos fundamentos pedagógicos, administrativos e jurídicos sobre o que está em debate com a Prefeitura. Houve um ótimo debate sobre opiniões de encaminhamentos, com um calendário de luta e planejamento dos próximos passos, cobrando Prefeitura, Câmara e demais órgãos.
No fim, houve a apresentação da opinião de minuta de lei que procura compatibilizar o disposto no Acórdão da ADIN e a previsão da legislação educacional, combatendo o apresentado através da Prefeitura na reunião de 17 de junho. Várias atividades foram aprovadas e uma nova assembleia ocorrerá no próximo dia 30 de junho – a ser divulgada brevemente em nossos canais oficiais.
Fonte: stspmp