O vereador Neco Vieira (PL) sugere programa municipal de incentivos fiscais para empresas que adotarem práticas sustentáveis e ações de proteção ao meio ambiente.
Conforme a proposta, os benefícios podem incluir desconto de até 10% no IPTU, redução de até 15% no ISS e isenção ou diminuição de taxas ambientais municipais. Para conseguir os incentivos, as empresas comprovariam o uso de tecnologias limpas, programas de educação ambiental, ações de reflorestamento, entre outras medidas sustentáveis.
A proposta ainda estima uma Comissão Municipal de Sustentabilidade para fiscalizar e aprovar as ações das empresas interessadas. O objetivo é posicionar Paulínia como referência em responsabilidade ambiental e atrair investimentos comprometidos com a causa.
Ainda com foco ambiental, Neco Vieira deseja que empresas responsáveis por vender terrenos em condomínios sejam obrigadas a apresentar projetos de reflorestamento. A proposta estima medidas como recuperação de regiões degradadas, plantio de espécies nativas e criação de regiões verdes, contribuindo para o equilíbrio entre crescimento urbano e preservação ambiental.
Ele defende ainda Programa Municipal de Eficiência e Redução de Gastos Públicos, com ações para digitalizar processos, revisar contratos e economizar energia e água nos edifícios públicos, além de maior controle das compras governamentais.
No campo da mobilidade sustentável, o vereador indica sistema de compartilhamento de patinetes elétricos para uso em ciclovias da cidade. A medida pretende oferecer um meio de transporte alternativo, ecológico e acessível.
A proposta em destaque está de acordo com o ODS 15 – Vida terrestre. ODS são Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma agenda mundial que estabelece ações em regiões importantes como erradicação da pobreza, saúde, educação, igualdade de gênero e redução das desigualdades (saiba mais).
Texto: Eloy de Oliveira
Com informações de Camara Municipal de Paulínia