O STSPMP realizou importante reunião focada no fortalecimento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O encontro ocorreu na sexta, dia 11 de outubro, via Google Meet, e explanou sobre a estrutura da CIPA, composta por 20 membros, sendo 10 eleitos e 10 indicados. Apresentamos pontos importantes, como o fato do presidente ser indicado, enquanto o vice-presidente é eleito entre os membros eleitos. Por isso enfatizamos a necessidade de uma atuação articulada entre o vice e o grupo.
ORGANIZAÇÃO E REUNIÕES
As reuniões ordinárias da CIPA são mensais e revezam entre diferentes dias e horários para acomodar as diversas jornadas de trabalho dos Servidores. Os integrantes eleitos são dispensados do trabalho para fazer parte ou podem receber hora-extra. Além disto, reuniões extraordinárias poderão ser convocadas através do presidente sempre quando necessário, seguindo as mesmas condições de dispensa dos que participam.
FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES
Durante o encontro, reforçamos a necessidade da participação efetiva dos membros da CIPA nas reuniões, onde são votados:
- pedidos;
- pedidos de inspeção;
- e relatórios produzidos.
Os integrantes da Comissão representam os Servidores e trabalham baseado na percepção de risco e sensação de falta de segurança relatadas pelos próprios empregados, sendo esses relatórios analisados por técnicos especializados.
SUPORTE E DOCUMENTAÇÃO
A Prefeitura Municipal é responsável por disponibilizar um Engenheiro de Segurança do Trabalho para acompanhar e orientar as atividades da CIPA. Todos os documentos produzidos através da Comissão são de extrema importância, e os membros têm o direito de requerer documentos, reuniões e vistorias, podendo inclusive fazer denúncias quando necessário.
O Sindicato se compromete a apoiar os membros em todas as suas necessidades, inclusive em possíveis denúncias.
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Fonte: stspmp