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Depois de tomarmos conhecimento do bloqueio das contas da entidade sindical, medida que inviabilizou momentaneamente sua atuação e gerou todas as dificuldades relatadas anteriormente, foram adotadas todas as providências jurídicas e institucionais cabíveis. Atuamos tanto no Poder Judiciário, quanto junto aos agentes envolvidos, buscando uma solução que preservasse o funcionamento do Sindicato e não prejudicasse os Servidores.
Como resultado desse intenso trabalho desenvolvido em diversas frentes, comunicamos que as contas do Sindicato foram desbloqueadas e que foi aceito o acordo para o pagamento correspondente a 5% da arrecadação mensal da entidade. Embora essa medida ainda represente um impacto relevante no STSPMP, ela não compromete a continuidade e a manutenção dos serviços prestados à categoria. Servidores continuam bem amparados!
Além disto, a Justiça necessitará designar uma audiência de conciliação para tratar dos detalhes e da formalização desse acordo. Infelizmente, os valores que já haviam sido bloqueados permanecem penhorados, inclusive aqueles referentes aos convênios. No entanto, seguimos trabalhando para sensibilizar os agentes envolvidos quanto à necessidade de liberar também esses recursos, uma vez que pertencem aos Servidores, e não à entidade sindical.
Ainda existe muito trabalho através da frente, tanto para solucionar essa situação quanto outras dificuldades que se estendem desde 2011. Ainda assim, reforçamos que os companheiros podem confiare no comprometimento, dedicação e capacidade desta diretoria para confrontar cada um desses desafios com RESPONSABILIDADE, DETERMINAÇÃO E TRANSPARÊNCIA!
Não descansaremos enquanto os direitos e o patrimônio dos Servidores estiverem em risco. Sabemos que não somos os responsáveis diretos por essa situação, mas assumimos a responsabilidade de buscar sua solução. Seguiremos trabalhando e manteremos todos informados sempre que existir novos desdobramentos.
FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Na última terça, dia 7 de julho, foi feita a Audiência Pública destinada à constituição do Fórum Municipal de Educação. O Fórum é um importante componente do Sistema Municipal de Educação, previsto através da Lei Complementar nº 50, de 2011, mas que, até então, nunca havia sido efetivamente constituído.
Entre suas atribuições estão a planejamento da Conferência Municipal de Educação, a elaboração e o acompanhamento do Plano Municipal de Educação, além da promoção da gestão democrática com o auxílio da participação plural de diferentes segmentos da sociedade civil.
Representando o Sindicato, participou da audiência o vice-presidente, professor André, que destacou a relevância da criação do Fórum e da presença da entidade em sua composição.
O entendimento é de que os Servidores são os principais responsáveis através da execução da Educação escolar no município e, por isso, a entidade que os representa deve ter assento neste espaço de diálogo e construção coletiva, defendendo que a voz da categoria seja efetivamente ouvida nas discussões e decisões relacionadas à Educação municipal.
Desejamos a todos um bom feriado!
Nossa Chapa (gestão 2026-2031)
Fonte: stspmp