Um projeto de concessão do Governo de São Paulo voltado à drenagem e à segurança hídrica nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) promete ampliar a disponibilidade de água para abastecimento humano, uso industrial e desenvolvimento econômico em 21 municípios da área. A iniciativa estima investimentos estimados em R$ 1,9 bilhão no decurso de 30 anos e inclui obras de infraestrutura, ampliação de sistemas de captação e medidas para diminuir os impactos de eventos climáticos extremos, como secas e enchentes.
Batizada de Concessão de Drenagem e Segurança Hídrica: Barragens, a proposta tem como foco principal solidificar a resiliência hídrica do Estado no médio e longo período. De acordo com a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), o projeto busca melhorar o aproveitamento dos recursos hídricos, defender maior regularidade no abastecimento e ampliar a capacidade de resposta frente às mudanças climáticas e ao crescimento populacional.
O eixo central da concessão é a ampliação do sistema de captação e distribuição de água da Bacia PCJ com o auxílio do Sistema Adutor Regional (SAR-PCJ). O projeto também estima a operação e manutenção das barragens de Pedreira e Duas Pontes, além da Unidade de Tratamento de Rio (UTR) Camanducaia.
A área de abrangência inclui os municípios de Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Campinas, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Itatiba, Jaguariúna, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo — que serão beneficiados direta ou indiretamente pelas intervenções.
Entre os principais benefícios previstos estão a regularização das vazões dos rios Camanducaia e Jaguari e das barragens de Pedreira e Duas Pontes, com ganho previsto de até 17 mil litros de água por segundo. O projeto também busca preservar a qualidade da água dos mananciais e defender maior estabilidade no fornecimento para regiões urbanas, rurais e industriais.
Além das obras, o projeto integra um pacote estadual de aproxamadamente R$ 25 bilhões em investimentos voltados à segurança hídrica, à adaptação às mudanças climáticas e ao enfrentamento às enchentes.
Consulta pública
A proposta está em consulta pública até 10 de fevereiro, momento em que os cidadãos, especialistas e instituições podem enviar opiniões para o aprimoramento do projeto antes da publicação do edital de concessão.
As contribuições precisam ser dirigidas por escrito para o e-mail
segurancahidricasarpcj@cpp.sp.gov.br, utilizando o formulário padrão disponível na página do projeto no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos. Só serão consideradas as contribuições enviadas dentro do período e com todas as informações obrigatórias preenchidas.
Os documentos completos do projeto estão disponíveis no site da SPI e em ambiente virtual (data room). Para entrar os materiais técnicos detalhados, é necessário pedir por e-mail, informando nome completo, CPF, e-mail, instituição, telefone e cidade.
A estruturação do projeto é realizada em colaboração com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e com a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas).
Com informações de Noticias de Paulinia