Prezadas Educadoras,
Entre os pontos que temos combatido junto à Prefeitura, existe o pleito para caracterizar como cargo técnico, para fins de acúmulo. Fizemos um modelo para pleito individual. Continua abaixo.
Na terça, dia 8 de julho, recebemos esse parecer da Procuradoria Municipal, o qual compactua com o que tínhamos apresentado e permite o acúmulo, caracterizando como cargo técnico. Continua o parecer para ciência.
Todo mundo que estiver nesta situação pode fazer individualmente, mas a Prefeitura informou que esse parecer serve para todos os casos e que será usado de forma automática.
Vamos acompanhar.
Alexandre Mandl
Advogado do STSPMP
Fonte: stspmp