Um milhão de microempreendedores individuais precisam se cadastrar na plataforma para contratação de pequenos serviços pelas prefeituras. Essa é a expectativa do governo federal para este ano com o sistema Contrata+Brasil.
A plataforma foi lançada terça-feira agora (11) durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortificando os Municípios, que está sendo feito no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
O projeto foi baseado em uma experiência da cidade do Recife. Na plataforma, as prefeituras anunciam serviços de até R$ 12,5 mil, que não precisam de licitação, como um pequeno reparo em uma creche ou conserto de ar-condicionado. Os microempreendedores cadastrados recebem um alertas no celular e, através do aparelho, decidem se aceitam o serviço.
Conforme o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, os governos federal, estaduais e municipais gastam por ano mais de R$ 500 bilhões com bens e serviços essenciais.
França falou que existe um grande potencial, já que o país tem hoje 16 milhões de microempreendedores individuais, mas exclusivamente 70 mil são contratados por órgãos públicos. Um dos objetivos do novo programa é aumentar a formalização.
Um dos objetivos do novo programa é aumentar a formalização. “Isso permite que a pessoa faça uma contratação muito rápida e muito mais fácil, porque não tem aquele processo licitatório. Os MEIs [microempreendedores individuais] têm esse privilégio de ter uma legislação especial, e faltava exatamente um portal que permitisse isso”, falou o ministro.
A plataforma já está aberta e pode receber inscrição de MEIs e das oportunidades proporcionadas pelas prefeituras. O Contrata+Brasil pode ser acessado neste endereço.
*Texto alterado às 14h21 do dia 12 de fevereiro de 2025 para esclarecimento de informação
Nova plataforma de pequenos serviços conecta MEIs e prefeituras
Com informações de PauliniaON