Chefe do Cartório Eleitoral de Paulínia emite orientações sobre propaganda em rotatórias, gramados e solo nas Eleições 2024
A Justiça Eleitoral determinou que candidatos a prefeitos e vereadores em Paulínia removam qualquer propaganda eleitoral instalada em canteiros e rotatórias da cidade. Essa medida pretende preservar o cumprimento das normas eleitorais que proíbem a utilização desses espaços públicos para fins de propaganda, preservando a integridade do ambiente urbano e impedindo a poluição visual. Candidatos que não cumprirem a ordem conseguirão confrontar penalidades, incluindo multas. As campanhas precisarão seguir as regras determinadas para preservar um processo eleitoral justo e em conformidade com a legislação vigente.
O Chefe do Cartório Eleitoral de Paulínia, Daniel Lopes, emitiu um comunicado importante para os presidentes e responsáveis por partidos políticos da cidade, orientando sobre o uso de propaganda eleitoral em rotatórias, solo e gramados durante as Eleições Municipais de 2024. As diretrizes visam preservar a segurança e a manutenção da ordem pública no decurso do momento eleitoral.
Principais Vedações
- Proibição de Bandeiras em Rotatórias: A colocação de bandeiras em rotatórias, seja auxiliada ou não de pessoas, está proibida. De acordo com o comunicado, esses locais são considerados de alto risco, pois as bandeiras podem desviar a atenção dos motoristas, aumentando a oportunidade de acidentes. Além de tudo, as rotatórias não são regiões destinadas à travessia de pedestres, tornando qualquer manifestação política nesses espaços altamente desaconselhada.
- Bandeiras sem Suporte Ideal: O uso de bandeiras do tipo “Wind banner” afixadas ao solo também é vetado. Esse tipo de propaganda perde a característica de mobilidade ao ser fixado, além de danificar os gramados e representar riscos de queda nas vias, comprometendo a segurança do trânsito.
- Proximidade Excessiva de Bandeiras: Bandeiras colocadas muito próximas umas das outras podem criar o efeito de um outdoor, prática vedada através da legislação eleitoral. Esse agrupamento excessivo desvia a atenção dos motoristas e pode ser interpretado como propaganda eleitoral irregular. Por isso, é essencial manter uma distância adequada entre as bandeiras.
Consequências para Irregularidades
As práticas mencionadas no comunicado podem resultar em imputação de não conformidade eleitoral, sujeitando os responsáveis a apreensões de materiais e multas. Os agentes de trânsito e guardas municipais já foram instruídos sobre essas diretrizes e estão prontos para agir em conformidade.
Para outras informações ou esclarecimento de questionamentos, o Cartório Eleitoral de Paulínia estará aberto todos os dias até as 19h, incluindo sábados, domingos e feriados, como o de 7 de setembro.
Esta direção é crucial para preservar uma campanha eleitoral segura e em conformidade com as leis vigentes, preservando a ordem e o bem-estar do povo de Paulínia.
Com informações de Noticias de Paulinia