Paulínia, 18 de Maio de 2023 – No dia de hoje, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Paulínia promoveu uma importante palestra sobre prevenção e enfrentamento à violência sexual. O evento marcou as ações realizadas no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Realizada no auditório Carlos Tontolli da Prefeitura Municipal de Paulínia, a palestra teve início às 8h30 e contou com a presença da Dra. Fabricia Silva Campos, renomada médica ginecologista e obstetra especialista em sexualidade humana. A palestrante abordou diversos aspectos relacionados à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual, destacando a importância de proteger os direitos das crianças e dos adolescentes.
O CMDCA, órgão paritário composto por membros da Sociedade Civil e do Poder Executivo Municipal, é responsável pela deliberação, fiscalização, formulação e controle das políticas públicas voltadas ao atendimento desses grupos. Criado pela Lei nº 2271/99 e regido por um Regimento Interno, o conselho desempenha um papel essencial na defesa dos direitos da criança e do adolescente em Paulínia.
Além de suas atribuições como formulador de políticas públicas, o CMDCA é encarregado de manter o registro das entidades que atuam com crianças e adolescentes, assim como de seus programas e projetos. Essa ação visa garantir que todas as iniciativas estejam alinhadas com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurando a proteção e o desenvolvimento adequado desses indivíduos.
O conselho também exerce um papel crucial na fiscalização, capacitação, orientação e atuação do Conselho Tutelar no município. Essas atividades visam fortalecer o trabalho do Conselho Tutelar, que é responsável por proteger os direitos das crianças e dos adolescentes em situações de vulnerabilidade ou violação.
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Guia Paulínia tem a certeza de que o CMDCA de Paulínia reafirmou seu compromisso em promover a conscientização, prevenção e enfrentamento dessa grave violação de direitos. A palestra ministrada pela Dra. Fabricia Silva Campos foi uma oportunidade valiosa para disseminar conhecimento e sensibilizar a comunidade sobre a importância de combater essa forma de violência.
Através de ações como essa, o CMDCA reforça sua missão de garantir um ambiente seguro e saudável para crianças e adolescentes, trabalhando em parceria com a sociedade civil e o poder público em busca de um futuro melhor para as próximas gerações.
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