Dois municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) foram incluídos no Programa Brasil Saudável, anunciado recentemente pelo Ministério da Saúde e que pretende eliminar infecções e doenças como tuberculose, hanseníase, HIV/Aids e malária, entre outras doenças determinadas socialmente. São eles Campinas e Paulínia. No Estado de São Paulo, no total, 23 cidades foram consideradas prioritárias para o programa.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil é o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 destas doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. “Com a iniciativa, o país estabelece um marco internacional, alinhado à Organização Mundial de Saúde (OMS), às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) – por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 – e à iniciativa da Organização PanAmericana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas”, cita a nota do Ministério da Saúde.
Procurada pela reportagem do Correio Popular, a Prefeitura divulgou números que mostram, redução de novos casos referentes a algumas das doenças contempladas no programa do governo federal, com exceção da hanseníase. A queda é evidenciada na comparação entre 2022 e 2023. Foram 302 novas infecções de HIV/Aids em 2022 e 265 no ano passado. Entre gestantes, 2023 teve cinco novos casos a menos que o ano anterior, 31. Enquanto a doença acometeu uma criança em 2022, em 2023 não houve caso registrado. Em relação à tuberculose, os números são semelhantes: 350 casos em 2022 e 343 em 2023. Por fim, o aumento observado na hanseníase foi de seis casos, 30 em 2022 e 36 em 2023.
O Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS) identificou 175 cidades que são consideradas prioritárias por possuírem altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções determinadas socialmente e, por isso, fundamentais para a pauta da eliminação enquanto problema de saúde pública. Em São Paulo, os municípios são, além de Campinas e Paulínia, Barueri, Guarujá, Itapevi, São Vicente, Carapicuíba, Diadema, Jundiaí, Taboão da Serra, Bauru, Mauá, Osasco, Praia Grande, Santo André, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto e São Paulo. Todos eles terão prioridade no programa.
Mortes
Entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). O programa também busca o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/ AIDS.
O Brasil Saudável surgiu da criação CIEDDS, uma ação inédita que, desde a sua instituição, em abril de 2023, reforça o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções determinadas e perpetuadas pelos ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais no país. A instalação dessas medidas é parte da premissa que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir essas metas. ”É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das iniquidades, fator diretamente ligado às causas do problema”, continua a nota do Ministério da Saúde.
Nesse sentido, por meio do novo programa, o Ministério da Saúde e outros 13 ministérios do governo federal vão atuar em diversas frentes, com foco no enfrentamento à fome e à pobreza; ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil; incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento; e ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental. A partir dessas diretrizes, a expectativa é que os grupos mais vulnerabilizados tenham menos risco de adoecimento e que as pessoas atingidas pelas doenças e infecções possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custos e melhores resultados na rede de profissionais e serviços de saúde.
O Brasil Saudável será coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio do CIEDDS, com ações articuladas entre as pastas da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial; da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Previdência Social; do Trabalho e Emprego; da Justiça e Segurança Pública; das Cidades; das Mulheres; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e dos Povos Indígenas. Também está previsto o estabelecimento de parcerias com movimentos sociais e organizações da sociedade civil para potencializar a implementação das ações nos municípios prioritários.
O programa foi instituído pelo Decreto nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024. Ele apresenta as seguintes diretrizes: enfrentamento da fome e da pobreza para mitigar vulnerabilidades, redução das iniquidades e ampliação dos direitos humanos e proteção social em populações e territórios prioritários, intensificação da qualificação e da capacidade de comunicação dos trabalhadores, movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre os temas abordados pelo programa, incentivo à ciência, tecnologia e inovação e ampliação de ações de infraestrutura e saneamento básico e ambiental.
As ações do programa vão envolver vários ministérios, além de organizações da sociedade civil. A assessoria de imprensa do Ministério também foi procurada para dar mais detalhes de como o programa será desenvolvido junto às prefeituras, mas não retornou o contato.
Fonte: Correio Popular